Os crimes de estelionato cresceram 326% em quatro anos no Brasil.
“Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. É com essa redação que o Código Penal define o estelionato.
De acordo com a 17ª edição do ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, os crimes de estelionato explodiram no ano de 2022 com 1.819.419 casos. Em quatro anos, o crescimento foi de 326,3% e com relação a 2021, o aumento foi de 38%, indicando uma média de 208 golpes a cada hora no país. São vários os golpes aplicados, sendo as vítimas preferidas as(os) idosas(os), aposentadas(os) e pensionistas. Só para constar, em 2021 o golpe da FRAUDE DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO teve um aumento de 165%.
Nova Legislação para Proteger o Consumidor
Para ajudar no combate aos criminosos, a COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS aprovou em 13/05/2024, o PL 74/2023 que torna obrigatório o registro da assinatura em papel nos contratos de empréstimos firmados por meio eletrônico ou telefônico. O Projeto de Lei exige também que a instituição financeira forneça cópia do contrato firmado, e o não cumprimento das regras levará à anulação do contrato e ao pagamento de multas. Estão abrangidos pela regra: contratos na modalidade de consignação como empréstimos, financiamentos, hipotecas ou qualquer outro tipo de operação de natureza de crédito.
A Era dos Crimes Cibernéticos
Com o advento do comércio eletrônico, há uma profusão de crimes cibernéticos, sendo os mais conhecidos o PHISHING, SPEAR PHISHING e o VISHING. São técnicas que os golpistas utilizam para obter informações confidenciais das vítimas, como senhas e números de cartões. O modo de operação é basicamente o envio de mensagens, emails e links falsos, que levam a sites falsos, e telefonemas de falsos funcionários de instituições.
"Diante desse quadro nebuloso, uma pergunta que não quer calar se faz presente. O país também é a terra de trouxas de plantão?"
— Reflexão sobre a vulnerabilidade social
Muito provavelmente a resposta seria um retumbante “sim”, porém, há uma consideração a ser feita: a ganância está na natureza do comportamento humano. O antídoto também está na natureza humana, que é a prática do exercício do equilíbrio racional e emocional.